O que é o IRS Jovem em 2025?
O IRS Jovem é um regime fiscal criado para apoiar os jovens até aos 35 anos, oferecendo benefícios fiscais significativos durante um período de até 10 anos. Este regime foi desenvolvido para estimular a independência financeira e ajudar os jovens a consolidar as suas carreiras profissionais, aliviando a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho. A partir de 1 de janeiro de 2025, o novo modelo do IRS Jovem entrou em vigor com importantes alterações, ampliando o acesso e o benefício para mais jovens e com um período de isenção mais alargado.
Alterações Importantes no Novo IRS Jovem
Aumento da Idade Máxima para Benefício
Com o novo IRS Jovem, a idade máxima para beneficiar da isenção fiscal foi aumentada de 30 para 35 anos. Isso significa que um maior número de jovens pode agora beneficiar do regime, uma vez que os jovens adultos podem usufruir deste benefício durante mais tempo.
Duração do Benefício: Aumento para 10 Anos
Outra alteração relevante é o aumento da duração do benefício de 5 para 10 anos. Antes, o regime permitia isenção fiscal durante 5 anos, mas com o novo modelo, os jovens podem usufruir da redução do IRS durante o dobro do tempo, tornando-o ainda mais vantajoso.
Isenção Independente de Grau de Escolaridade
Anteriormente, o acesso ao IRS Jovem estava condicionado ao nível de escolaridade. Agora, esse requisito foi eliminado, permitindo que todos os jovens até aos 35 anos, independentemente da sua formação académica, possam beneficiar deste regime fiscal.
Aumento do Limite de Isenção
O limite de isenção também sofreu um aumento significativo. O regime anterior previa uma isenção de 40 IAS (Indexante dos Apoios Sociais), o que correspondia a cerca de 22 800€. Agora, este limite foi ajustado para 55 IAS, o que equivale a aproximadamente 28 700€. Este aumento permite uma maior isenção e, consequentemente, uma poupança fiscal mais significativa para os jovens.
Como Funciona o IRS Jovem 2025?
O IRS Jovem oferece uma isenção gradual ao longo de 10 anos, aplicável a rendimentos de trabalho dependente (categoria A) ou independente (categoria B). A isenção funciona da seguinte forma:
- 100% de isenção no primeiro ano de obtenção de rendimentos.
- 75% de isenção do 2.º ao 4.º ano.
- 50% de isenção do 5.º ao 7.º ano.
- 25% de isenção do 8.º ao 10.º ano.
Este regime aplica-se aos rendimentos obtidos por jovens que não sejam considerados dependentes fiscais e que entreguem a sua declaração de IRS. A contagem do período de 10 anos começa no primeiro ano em que o jovem apresenta a declaração de IRS, sem ser dependente, e continua nos anos seguintes, salvo nos anos em que não haja rendimentos.
Exemplos de Poupança Fiscal
Com o IRS Jovem, um jovem que ganhe 1 000€ por mês (totalizando 14 000€ anuais) pode poupar cerca de 800€ de imposto no primeiro ano. Ao longo de 10 anos, a poupança pode superar os 7 200€, um valor que é substancialmente mais alto do que o regime anterior.
Exceções ao IRS Jovem
Nem todos os jovens podem beneficiar do IRS Jovem. As seguintes situações são consideradas exceções:
- Jovens que tenham beneficiado ou beneficiem do regime de residente não habitual.
- Jovens que tenham usufruído de benefícios fiscais relacionados com a investigação científica e inovação.
- Jovens que tenham optado pelo regime fiscal de tributação do “programa Regressa”.
- Jovens com a situação tributária irregular.
Como Solicitar o Benefício do IRS Jovem 2025?
Para usufruir do IRS Jovem, os jovens devem indicar na sua declaração de IRS (Modelo 3) que desejam beneficiar do artigo 12.º-B do Código do IRS. Esta declaração deve ser submetida entre Abril e Junho de cada ano, caso precise de ajuda o Contabilista.Online está aqui para o ajudar no seu IRS 2025.
Além disso, os jovens podem solicitar à sua entidade empregadora que aplique a isenção fiscal mensalmente, através da redução da retenção na fonte. Para isso, devem informar a empresa do ano em que começaram a trabalhar e não eram dependentes fiscais. A entidade empregadora ajustará a retenção na fonte de acordo com o benefício, aplicando a taxa reduzida apenas aos rendimentos não isentos.
Perguntas Frequentes IRS 2025
1. Quem pode beneficiar do IRS Jovem?
O IRS Jovem pode ser usufruído por todos os jovens até aos 35 anos, independentemente do seu grau de escolaridade, desde que não beneficiem de outros regimes fiscais como o “residente não habitual” ou o “programa Regressa”.
2. Qual é o limite de isenção fiscal no novo regime?
No novo regime, o limite de isenção é de 55 IAS, o que corresponde a aproximadamente 28 700€. Esse valor é aplicado de forma gradual ao longo de 10 anos, conforme descrito no regime.
3. Como posso solicitar a aplicação do IRS Jovem na minha retenção na fonte?
O jovem deve informar a sua entidade empregadora, indicando o ano em que começou a trabalhar e não era dependente fiscal. A empresa, por sua vez, ajustará a retenção na fonte com base nos anos de isenção fiscal aplicáveis.