A lista de alimentos com IVA zero:
Lista completa dos bens aos quais se aplicará esta isenção:
1. Cereais e derivados, tubérculos:
- Pão
- Batata em estado natural, fresca ou refrigerada
- Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas
- Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas)
2. Frutas no estado natural:
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
3. Leguminosas em estado seco
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão-de-bico
4. Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Dourada
- Cavala
5. Atum em conserva
6. Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados
7. Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos
8. Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos:
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Courgette
- Alho-francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve-portuguesa
- Espinafres
- Nabo
- Ervilhas
9. Laticínios:
- Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó
- Iogurtes ou leites fermentados
- Queijos
10. Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de
- Porco
- Frango
- Peru
- Vaca
11. Gorduras e óleos:
- Azeite
- Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares)
- Manteiga
12. Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.
O IVA nestes produtos irá manter-se a 0% durante seis meses.
